Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4555/2006 Fica concedida pensão por morte a beneficiária CUSTÓDIA ROCHA DOS SANTOS. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4554/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.500,00 (Trezentos e vinte e nove mil e Quinhentos reais), autorizado... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4553/2006 Fica concedida aposentadoria ao servidor público municipal, EPITÁCIO ALVES ARAGÃO 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4552/2006 Fica concedida aposentadoria por tempo de serviço a funcionária pública municipal, ROSALINA GEANETE BONACIN. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4551/2006 Fica concedida aposentadoria proporcional a 18 (dezoito) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, por invalidez à servidora pública municipal,... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4550/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a servidora pública municipal, Srª. VERA LÚCIA MESSIAS DA SILVA DIAS, Professora. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4549/2006 Fica concedida aposentadoria compulsória ao Sr. DEUSDETE CORREIA DE OLIVEIRA 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4548/2006 Fica exonerada, a pedido, IVANILDA DOS SANTOS SOARES, Servidora Pública Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, a partir de 17 de junho... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4547/2006 Fica nomeado, JOSÉ CLAUDEMIR DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GERENCIADOR II DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOES PÚBLICOS. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4546/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 1.616 de 06 de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4545/2006 Fica nomeada, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4544/2006 Ficará fechado o Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, devido aos Jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase Copa do Mundo 2006. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4543/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.999,44 (Noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4542/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4541/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4540/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.433,20 (Cento e um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4539/2006 Fica estipulado que o serviço prestado por profissional autônomo, pessoa física ou empresa estabelecida no Município de Andirá, terão seus Impostos... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4538/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.344,11 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4585/2006 Fica decretado estado de emergência por período indeterminado no Município de Andirá, a partir desta data, devido a forte chuva de granizo.DECRETO... 15/09/2006
DECRETO DA PMA 4537/2006 Nomeia o Comitê Gestor Municipal - Fome Zero, Gestão 2006/2008. 26/05/2006