Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4705/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4704/2007 sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4703/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.500,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4702/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.764,79 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4701/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.235,83 (Sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4700/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. LUZIA DOS SANTOS, CPF nº 710.394.8919-49, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40,... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4699/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. QUITÉRIA DA SILVA CAVALCATI, CPF Nº 264.744.879-68, Servente de Serviços Gerais, de conformidade... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4698/2007 Fica concedida pensão por morte a TERESA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 015.867.368-92, de conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4697/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 516.315,86 (Quinhentos e dezesseis mil, trezentos e quinze reais e oitenta e... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4696/2007 Dispõe sobre aprovação de Projeto do Loteamento São Gabriel. 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4695/2007 Altera o Artigo 1º do Decreto 4.637 de 05 de janeiro de 2007 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4694/2007 Altera o Artigo 1º do Decreto 4.577 de 23 de agosto de 2006 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4693/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1.659 de... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4692/2007 Fica determinado a fixação do pontos de estacionamento de táxi 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4691/2007 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, conforme anexo I e II da Lei nº 1.396/2000, as Tabelas II a XXIII da Lei nº... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4690/2007 Fica exonerada, a pedido, ELOINA APARECIDA BALARIM DE CARVALHO, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data. 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4689/2007 Fica exonerada, a pedido, DANIELE CASTELHONE CAMARGO, Servidora Pública Municipal, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo, a partir desta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4688/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA BENEDITA RODRIGUES, CPF nº 331.623.799,20, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4687/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.500,00 (Cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4686/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais),... 11/07/2007