Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7019/2015 PENSÃO POR MORTE - PEDRA DE ASSIS DUARTE 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7018/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDNA MARCON FERRAZ 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7017/2015 LUTO - MARCOS FLORISVALDO MACEDO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7016/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 61.000,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7015/2015 EXONERAÇÃO DE SANDRA SUVIRA CAMARGO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7014/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 43.500,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7012/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 11.000,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6997/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LUZIA PEDRO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6996/2015 PROREFISA 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6995/2015 SUBSTITUIR DOIS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL - FUNPESPA 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6994/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO ROBERTO DALOSSI   23/06/2015
DECRETO DA PMA 7013/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - R$ 9.900,00 07/06/2015
DECRETO DA PMA 7006/2015 CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7007/2015 FERIADO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 - CORPUS CHISTI 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7005/2015 CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO - RESTO A PAGAR 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7008/2015 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CATARINA IZABEL DA SILVA VALE 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7009/2015 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LEUCLÉIA APARECIDA MENEGASSI 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7010/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LOURDES DE PAULA 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7011/2015 NOMEAÇÃO DE PATRICIA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS 02/06/2015
DECRETO DA PMA 7004/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - R$ 5.200,00 28/05/2015