Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6939/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 49.800,00 30/03/2015
DECRETO DA PMA 6938/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 61.207,67 30/03/2015
DECRETO DA PMA 6941/2015 FERIADO - QUINTA-FEIRA SANTA 27/03/2015
DECRETO DA PMA 6940/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDC 27/03/2015
DECRETO DA PMA 6937/2015 CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR - R$ 7.000,00 20/03/2015
DECRETO DA PMA 6936/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 25.000,00 20/03/2015
DECRETO DA PMA 6935/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - SEBASTIÃO TAVARES DE ANDRADE 20/03/2015
DECRETO DA PMA 6934/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOAQUIM PAULO MARQUES 19/03/2015
DECRETO DA PMA 6932/2015 SUBSTITUIR MEMBRO DO FUNDEB 17/03/2015
DECRETO DA PMA 6933/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 14.500,00 17/03/2015
DECRETO DA PMA 6930/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JACIRA CANDIDA SANTANA COALHO - 2º PADRÃO   17/03/2015
DECRETO DA PMA 6929/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JACIRA CANDIDA SANTANA COALHO - 1º PADRÃO 17/03/2015
DECRETO DA PMA 6931/2015 DATA PARA APRESENTANÇÃO DE TÍTULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PROMOÇÃO VERTICAL 12/03/2015
DECRETO DA PMA 6928/2015 REVOGAR O DECRETO Nº. 6.927 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00 11/03/2015
DECRETO DA PMA 6927/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00 11/03/2015
DECRETO DA PMA 6926/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 18.000,000 11/03/2015
DECRETO DA PMA 6925/2015 EXONERAÇÃO DE GERSON FRANCISCO GOMES - MÉDICO - PSF 11/03/2015
DECRETO DA PMA 6924/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A ZAIRA CAVALARI FERRARI 04/03/2015
DECRETO DA PMA 6923/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 29.404,15 04/03/2015
DECRETO DA PMA 6918/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 400.000,00 04/03/2015