Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6300/2013 MEMBROS DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO E FROTAS  03/04/2013
DECRETO DA PMA 6293/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 156.944,87  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6297/2013 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO DE 2013  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6298/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.000,00  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6295/2013 REVISÃO NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ - 1º PADRÃO  01/04/2013
DECRETO DA PMA 6296/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA  01/04/2013
DECRETO DA PMA 6295/2013 REVISÃO NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ - 1º PADRÃO  31/03/2013
DECRETO DA PMA 6294/2013 PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013  25/03/2013
DECRETO DA PMA 6276/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA DE LEONICE NOVENTA NEVES  24/03/2013
DECRETO DA PMA 6291/2013 VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS  24/03/2013
DECRETO DA PMA 6292/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.100,00  13/03/2013
DECRETO DA PMA 6283/2013 Crédito Adicional Especial - R$ 73.256,00  12/03/2013
DECRETO DA PMA 6290/2013 EXONERAÇÃO DE ANA PAULA TRABAQUINI  12/03/2013
DECRETO DA PMA 6287/2013 APOSENTADORIA PARA IRACI DA SILVA SANTOS  10/03/2013
DECRETO DA PMA 6288/2013 APOSENTADORIA PARA MARIA APARECIDA LEONARDO  10/03/2013
DECRETO DA PMA 6289/2013 NOMEAÇÃO DE 05 CANDIDATOS DO CONCURSO DE 2010  10/03/2013
DECRETO DA PMA 6285/2013 NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EMPREGO DE ENFERMEIRA-PSF  07/03/2013
DECRETO DA PMA 6286/2013 NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA RIBEIRO VALENTIM FERNANDES - PROFESSORA  07/03/2013
DECRETO DA PMA 6282/2013 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOAQUIM APARECIDO DA COSTA  05/03/2013
DECRETO DA PMA 6283/2013 Crédito Adicional Especial - R$ 73.256,00  05/03/2013