Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6142/2012 Revisão de Aposentadoria para MARIA LUÍZA DOS SANTOS 04/09/2012
DECRETO DA PMA 6138/2012 Nomeação de BRUNA CAROLINE DOMINGUES BELO GONÇALVES como Professora 30/08/2012
DECRETO DA PMA 6132/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.700,00 28/08/2012
DECRETO DA PMA 6124/2012 Retificação de aposentadoria de MARILENE DE LOURDES MIGUEL DE SOUZA 23/08/2012
DECRETO DA PMA 6125/2012 Pensão para ELISABETH COSTA BRÁZ DOS SANTOS em razão do falecimento de JOÃO APARECIDO DOS SANTOS 23/08/2012
DECRETO DA PMA 6126/2012 Declaração de utilidade pública de lote de terras para desapropriação objetivando a ampliação do Cemitério Municipal 23/08/2012
DECRETO DA PMA 6127/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 - Pronto Socorro 23/08/2012
DECRETO DA PMA 6120/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 - DEMAE 21/08/2012
DECRETO DA PMA 6121/2012 Estabelece finalidade, responsabilidade e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia 21/08/2012
DECRETO DA PMA 6122/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 - DEMAE 21/08/2012
DECRETO DA PMA 6123/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 406.606,20 - Educação 21/08/2012
DECRETO DA PMA 6112/2012 Revisão da pensão de IZABEL FRANCISCA DA SILVA 15/08/2012
DECRETO DA PMA 6113/2012 Revisão de Aposentadoria para JANDIRA MARIANO DE OLIVEIRA 15/08/2012
DECRETO DA PMA 6114/2012 Revisão de Aposentadoria para JOSÉ APARECIDO SCALLA 15/08/2012
DECRETO DA PMA 6115/2012 Revisão de Aposentadoria para JOSÉ MARCELINO NETO 15/08/2012
DECRETO DA PMA 6108/2012 Revisão da pensão de DIRCE PINTO TEODORO 14/08/2012
DECRETO DA PMA 6109/2012 Retificação de aposentadoria de ELISA TINONIN ZANONI 14/08/2012
DECRETO DA PMA 6110/2012 Retificação de aposentadoria de EUNICE DE SOUZA CAMPOS 14/08/2012
DECRETO DA PMA 6111/2012 Retificação de aposentadoria de ILMA MACEDO GRACIANO 14/08/2012
DECRETO DA PMA 6098/2012 Revisão da pensão de ANTÔNIO CANOVA 09/08/2012