Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6099/2012 Altera a composição e prorroga a vigência do Conselho Municipal do Plano Diretor 09/08/2012
DECRETO DA PMA 6100/2012 Exoneração de LUCIANA ROSA SANCHES 09/08/2012
DECRETO DA PMA 6093/2012 Aposentadoria de CÉLIA RIBEIRO QUESADA ESPOSITO 06/08/2012
DECRETO DA PMA 6087/2012 Retificação de aposentadoria de TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA 19/07/2012
DECRETO DA PMA 6085/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 18/07/2012
DECRETO DA PMA 6086/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 18/07/2012
DECRETO DA PMA 6084/2012 Exoneração de EVERALDO DA SILVA BANDEIRA 15/07/2012
DECRETO DA PMA 6079/2012 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes da administração pública direta e indireta, no período eleitoral 05/07/2012
DECRETO DA PMA 6076/2012 Nomeação de DIEGO DOMINGUES DE OLIVEIRA como Veterinário 03/07/2012
DECRETO DA PMA 6077/2012 Nomeação de KARINE CAROLINA MELCHIOR SILVA como Psicóloga 03/07/2012
DECRETO DA PMA 6075/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.830,00 01/07/2012
DECRETO DA PMA 6073/2012 Remissão de dívidas para JOSÉ CRUZ OSÓRIO 26/06/2012
DECRETO DA PMA 6072/2012 Institui o cronograma de ações e procedimentos contábeis 25/06/2012
DECRETO DA PMA 6071/2012 Remissão de dívidas para TEREZINHA MARIA DA SILVA REIS 24/06/2012
DECRETO DA PMA 6068/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.248,01 21/06/2012
DECRETO DA PMA 6067/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.290,00 - Esporte e Lazer 20/06/2012
DECRETO DA PMA 6066/2012 Exoneração de LUCINDA APARECIDA SCALA DIAS 17/06/2012
DECRETO DA PMA 6065/2012 Exoneração de JOSÉ RONALDO XAVIER do cargo de Médico - PSF 12/06/2012
DECRETO DA PMA 6063/2012 Nomeação de JANE TERESA NOBILE MIGUEL como Pedagoga 11/06/2012
DECRETO DA PMA 6064/2012 Nomeação de ANA PAULA PEDRINA DE SOUZA como Professora 11/06/2012