Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6646/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - BENVINDO ALVES  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6645/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - JOSÉ ANDREOTTI  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6644/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - PEDRO BRUNAÇO  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6643/2014 EXONERAÇÃO DE MARINEIDE DE OLIVEIRA TACONI  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6642/2014 REVOGAÇÃO DE APOSENTADORIA - MARINEIDE DE OLIVEIRA TACONI  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6641/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - OLGA ROCHA VILELA  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6640/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES REPRES. POR VALDERINE M. RODRIGUES  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6639/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - CLAUDIO DOS REIS  12/05/2014
DECRETO DA PMA 6638/2014 REVISÃO PENSÃO POR MORTE DE IZABEL FRANCISCA DA SILVA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6637/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 5.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6636/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6635/2014 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO - CMDCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6634/2014 PROREFISA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6633/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE JOSÉ BARBOSA FERREIRA E FRANCISCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6632/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE BENEDITO PAULA DE JESUS  05/05/2014
DECRETO DA PMA 5333/2009 Aposentadoria Lauro Carvalhati  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6630/2014 FERIADO DO "DIA DO TRABALHO"  28/04/2014
DECRETO DA PMA 6629/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 20.000,00  24/04/2014
DECRETO DA PMA 6628/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - ADILSON BATISTA DE SOUZA  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6627/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - LUIZ DE PAULA RIBEIRO  23/04/2014