Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4515/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA EFIGÊNIA LOPES DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4516/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. UBIRACY VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4517/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. CELSO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4518/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4519/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. APARECIDO JOSÉ OLÍMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Capítulo II, Seção I, Art.... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4509/2006 Fica exonerada, KARINA AGRELLA, Servidora Pública Municipal, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, a partir desta data. 30/03/2006
DECRETO DA PMA 4508/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.637,82 (Trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais... 21/03/2006
DECRETO DA PMA 4507/2006 Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências 19/03/2006
DECRETO DA PMA 4505/2006 NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização do Concurso Público, composta pelos seguintes servidores e outros 16/03/2006
DECRETO DA PMA 4506/2006 NOMEAR a BANCA EXAMINADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público, composta pelos seguintes membros 16/03/2006
DECRETO DA PMA 4504/2006 Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de agente de defesa civil I e agente de defesa civil II. 15/03/2006
DECRETO DA PMA 4503/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 14/03/2006
DECRETO DA PMA 4502/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ APARECIDO SCALLA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 13/03/2006
DECRETO DA PMA 4495/2006 Fica exonerada, a pedido, MÁRCIA MARTINS ANGELINI, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão, do cargo de Professora, a partir desta data 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4496/2006 Fica exonerada, a pedido, JANAÍNA PATRÍCIA DE ALMEIDA BRIGANTI SILVA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Monitora Educacional, a partir desta... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4497/2006 Fica demitido, o Sr. ORBANO FERNANDES, Servidor Público Municipal, do cargo de Técnico em Administração, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4498/2006 Fica demitida, a Sr.ª JOCELINA DOS ANJOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151,... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4499/2006 Fica demitido, o Sr. RAIMUNDO ALVES CABRAL, Servidor Público Municipal, do cargo de Motorista, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c. Artigo... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4500/2006 Fica demitida, a Sr.ª RUTE DA SILVA FERREIRA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4501/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 08/03/2006