DECRETO DA PMA |
4494/2006
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Fica exonerada, a pedido, MARIA APARECIDA RIBEIRO COLETI, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data |
02/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4488/2006
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Fica estabelecido o desconto de 20% (vinte por cento), sobre os valores referentes ao IPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4489/2006
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Fica prorrogado o prazo de vencimento das Taxas de Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas, acerca do uso e ocupação do solo urbano,... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4490/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 721.065,13 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e cinco reais e treze... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4491/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.588 de 24 de... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4492/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.750,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e cinqüenta reais), autorizado... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4493/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48,80 (Quarenta e oito reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei nº 1.588... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4486/2006
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Fica concedida aposentadoria voluntária à Servidora Púbica Municipal, MARIA DA SILVA FERNANDES, Servente de Serviços Gerais |
19/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4487/2006
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Fica nomeado, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
19/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4485/2006
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Fica atualizado o valor do serviços públicos não compulsórios |
15/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
7325/2006
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Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2006, a partir de 20 de fevereiro de... |
14/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4483/2006
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Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ AUGUSTO DALOCE FILHO, Técnico em Administração |
12/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4484/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1583 de 13 de Fevereiro... |
12/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4482/2006
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Fica nomeado, MARIA FERNANDES DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
09/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4480/2006
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Fica exonerado, a pedido, ANTONIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, do cargo de Agente Administrativo, a partir da presente data |
07/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4481/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 12... |
07/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4477/2006
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Fica exonerada, a pedido, MARIA LUÍZA DA SILVA BARBEZANI, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Auxiliar Administrativo |
30/01/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4478/2006
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Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2006 |
30/01/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4479/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 04 de... |
30/01/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4475/2006
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Constitui Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta Final do Plano de Uso e Ocupação dos Reservatórios as U.H.E.s. CANOAS I e II |
22/01/2006 |
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