Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4494/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA APARECIDA RIBEIRO COLETI, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data 02/03/2006
DECRETO DA PMA 4488/2006 Fica estabelecido o desconto de 20% (vinte por cento), sobre os valores referentes ao IPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4489/2006 Fica prorrogado o prazo de vencimento das Taxas de Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas, acerca do uso e ocupação do solo urbano,... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4490/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 721.065,13 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e cinco reais e treze... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4491/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.588 de 24 de... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4492/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.750,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e cinqüenta reais), autorizado... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4493/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48,80 (Quarenta e oito reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei nº 1.588... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4486/2006 Fica concedida aposentadoria voluntária à Servidora Púbica Municipal, MARIA DA SILVA FERNANDES, Servente de Serviços Gerais 19/02/2006
DECRETO DA PMA 4487/2006 Fica nomeado, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 19/02/2006
DECRETO DA PMA 4485/2006 Fica atualizado o valor do serviços públicos não compulsórios 15/02/2006
DECRETO DA PMA 7325/2006 Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2006, a partir de 20 de fevereiro de... 14/02/2006
DECRETO DA PMA 4483/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ AUGUSTO DALOCE FILHO, Técnico em Administração 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4484/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1583 de 13 de Fevereiro... 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4482/2006 Fica nomeado, MARIA FERNANDES DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09/02/2006
DECRETO DA PMA 4480/2006 Fica exonerado, a pedido, ANTONIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, do cargo de Agente Administrativo, a partir da presente data 07/02/2006
DECRETO DA PMA 4481/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 12... 07/02/2006
DECRETO DA PMA 4477/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA LUÍZA DA SILVA BARBEZANI, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Auxiliar Administrativo 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4478/2006 Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2006 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4479/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 04 de... 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4475/2006 Constitui Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta Final do Plano de Uso e Ocupação dos Reservatórios as U.H.E.s. CANOAS I e II 22/01/2006