Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4456/2005 Constitui Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis do Conjunto Habitacional Luiz Meneghel 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4457/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4453/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº 1.510 de 29... 15/11/2005
DECRETO DA PMA 4445/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.445 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4446/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.446 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4447/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.447 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4448/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.448 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4449/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.449 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4450/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.450 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4451/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.451 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4452/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.452 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4443/2005 Institui a devolução de lote ao Município por descumprimento de LeiDECRETO Nº 4.443 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 Institui a devolução de lote ao... 09/11/2005
DECRETO DA PMA 4444/2005 Institui a devolução de lote ao Município por descumprimento de Lei.DECRETO Nº 4.444 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 Institui a devolução de lote ao... 09/11/2005
DECRETO DA PMA 4440/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 31/10/2005
DECRETO DA PMA 4441/2005 01 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando de suas atribuições... 31/10/2005
DECRETO DA PMA 4442/2005 1º DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.442 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando... 31/10/2005
DECRETO DA PMA 4438/2005 27 DE OUTUBRO DE 2005DECRETO Nº 4.438 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições... 26/10/2005
DECRETO DA PMA 4439/2005 27 DE OUTUBRO DE 2005DECRETO Nº 4.439 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições... 26/10/2005
DECRETO DA PMA 4437/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela... 16/10/2005
DECRETO DA PMA 4432/2005 14 DE OUTUBRO DE 2005DECRETO Nº 4.432 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando de... 13/10/2005