Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2019 -LUIZ RENATO RAMOS SIMONI-CESAR KUHNEN-CARGO: MEDICO... 20/02/2019
LEI DA PMA 3166/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM COELHO... 20/02/2019
PORTARIA 12305/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO -REFERENTE AO ANO DA PORTARIA -PORTARIA Nº. 12.305 DE 11 DE FEVEREIRO DE... 20/02/2019
PORTARIA 12326/2019 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 20/02/2019
PORTARIA 12328/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.303, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO. 20/02/2019
PORTARIA 12329/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 20/02/2019
PORTARIA 12330/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA... 20/02/2019
PORTARIA 12231/2019 INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONCEDIDA... 20/02/2019
PORTARIA 12332/2019 FICA NOMEADO O SR. AILTON FERNANDO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA... 20/02/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA 35/2019 A prefeita municipal, no uso das suas atribuições, convida toda população, para participar da Audiência... 20/02/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 12.228 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 19/02/2019
DECRETO DA PMA 8408/2019 FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 98.949,80... 19/02/2019
DECRETO DA PMA 8414/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS),... 19/02/2019
PORTARIA 12327/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 19/02/2019
LEI DA PMA 3165/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.485,00 (QUARENTA E SETE MIL E... 19/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2019 -VANESSA YURI AKAMINE -FISIOTERAPEUTA-KAREN CRISTINE DA... 19/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2019 -THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO -AGENTE DE SERVIÇOS... 19/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2018   19/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019     19/02/2019
DECRETO DA PMA 8413/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA DIAS DE GOES SILVA, A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE... 18/02/2019