Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12317/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WANDERLEY SERAFIM, OCUPANTE DO... 18/02/2019
PORTARIA 12318/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELISE NOGUEIRA DA... 18/02/2019
PORTARIA 12319/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON XAVIER DE BARROS,... 18/02/2019
PORTARIA 12320/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CIMARA HELENA FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE... 18/02/2019
PORTARIA 12321/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA, OCUPANTE... 18/02/2019
PORTARIA 12322/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/02/2019
PORTARIA 12323/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/02/2019
PORTARIA 12324/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/02/2019
PORTARIA 12325/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI PINTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO CASA... 18/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2018   15/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019   15/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   14/02/2019
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 1/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA - GLAUBER GILIO - MEDICO 40 HORAS   14/02/2019
DECRETO DA PMA 8412/2019 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A REGINA APARECIDA DA CRUZ COSTA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 017.829.999-57, EM RAZÃO DO... 14/02/2019
PORTARIA-SAMAE 295/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA18 DE FEVEREIRO DE 2019, AOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLUIZ FERNANDO DE MELO, OCUPANTE DO... 14/02/2019
PORTARIA 12308/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO GOZO DA... 14/02/2019
PORTARIA-SAMAE 294/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/02/2019
EDITAL - CMDCA 2/2019 PRORROGAR A PERMANÊNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EVERSON HENRIQUE DE SOUZA, CONFORME NECESSIDADE DE SUPRIMENTO DE FÉRIAS, EXERCENDO SUAS... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8400/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO NO ANO DE 2019 E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8409/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574.905,56 (UM MILHÃO,... 13/02/2019