Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8410/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCELO ALBERTINI, OCUPANTE DO CARGO... 13/02/2019
PORTARIA 8411/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SULIVAN PISSOLI DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO... 13/02/2019
PORTARIA 12221/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, COM TÉRMINO EM 31 DE JANEIRO DE 2019, AOS SEGUINTES, SERVIDORES... 13/02/2019
PORTARIA 12220/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.164, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. 13/02/2019
PORTARIA 12293/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 13/02/2019
PORTARIA 12297/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT,... 13/02/2019
PORTARIA 12298/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO VITORINO 13/02/2019
PORTARIA 12299/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SOLANGE MARQUES... 13/02/2019
PORTARIA 12300/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR APARECIDO DA SILVA,... 13/02/2019
PORTARIA 12301/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRÉA REGINA DOS... 13/02/2019
PORTARIA 12302/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES,... 13/02/2019
PORTARIA 12303/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 13/02/2019
PORTARIA 12304/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE JUSSIANI DOS... 13/02/2019
PORTARIA 12305/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA,... 13/02/2019
PORTARIA 12306/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO, OCUPANTE... 13/02/2019
PORTARIA 12307/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA CRISTINA TONETO 13/02/2019
PORTARIA 12308/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BENEDITA ANTONIA CAVALHEIRO SIMONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/02/2019
PORTARIA 12309/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILZA MARTINS DE SENA, 13/02/2019
PORTARIA 12310/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 13/02/2019
PORTARIA 12311/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLEUSA ROSA DA SILVA MADOGLIO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº.... 13/02/2019