Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12280/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL KAIKE MONTEIRO BORGES, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8401/2019 FICA NOMEADO O SR. RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8399/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANNA LIVIA SUBIRA NUNES FERREIRA.   06/02/2019
PORTARIA 12271/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 06/02/2019
PORTARIA 12270/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 06/02/2019
PORTARIA 12269/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO... 06/02/2019
PORTARIA 12268/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA OLIVEIRA MIRANDA... 06/02/2019
PORTARIA 12267/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA,... 06/02/2019
PORTARIA 12265/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/02/2019
PORTARIA 12264/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/02/2019
PORTARIA 12263/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 06/02/2019
PORTARIA 12266/2019 EXONERAR A PEDIDO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8398/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PEDAGOGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8397/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CHARLES VIEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 213, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU DOS... 06/02/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO - GABARITO – CARTÃO RESPOSTA -EDITAL Nº 01/2019 -PSS -... 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8394/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2019 - 2021. 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8395/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FABIANE RAIANE PETRIN, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8396/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO... 04/02/2019