Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12229/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/01/2019
PORTARIA 12230/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/01/2019
PORTARIA 12231/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8383/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: REFERENTE À DÍVIDA DE... 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8384/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1706 -LEIA-SE:... 21/01/2019
PORTARIA 12218/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE GALDINO PINHEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 21/01/2019
PORTARIA 12219/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES, OCUPANTE... 21/01/2019
PORTARIA 12222/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA... 21/01/2019
PORTARIA 12223/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARLON NOBILE MIGUEL, OCUPANTE DO... 21/01/2019
PORTARIA 12224/2019 . CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE... 21/01/2019
PORTARIA 12225/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, LEANDRO FARIA DIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE... 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8382/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -ONDE SE LÊ: REFERENTE À DÍVIDA DE... 21/01/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 11.993 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 17/01/2019
DECRETO DA PMA 8379/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E... 17/01/2019
PORTARIA 12217/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 17/01/2019
PORTARIA 12212/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE CIRINO MILANI AUDI,... 17/01/2019
PORTARIA 12213/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO GODOI AUDI, OCUPANTE DO... 17/01/2019
PORTARIA 12214/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/01/2019
PORTARIA 12215/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/01/2019
PORTARIA 12216/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/01/2019