Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3342/2020 AUTORIZA A REPETIÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2019 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO LOAS E TRABALHADORES RURAIS,... 09/09/2020
LEI DA PMA 3341/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... 09/09/2020
LEI DA PMA 3340/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). 09/09/2020
DECRETO DA PMA 9004/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.119,59 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14198/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14202/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14205/2020 CONCEDER 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020 - PARA A SERVIDORA EDNYRA APARECIDA S B DE GODOY FERREIRA 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14200/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IVONE ALMEIDA MARQUES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020. 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14199/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14197/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/09/2020
PORTARIA DA PMA 14196/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE... 08/09/2020
PORTARIA DA PMA 14191/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14193/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14194/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14195/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NERISLENE TRISTÃO SILVA 04/09/2020
DECRETO DA PMA 9003/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14190/2020  INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020. 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14189/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14188/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANDIRÁ-PR. 03/09/2020
DECRETO DA PMA 9002/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 03/09/2020