Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8381/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. BRAZ APARECIDO CARVALHATI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 11173, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8382/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOHAMED AHMAD ABOU ARABI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3070, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8383/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. DORCILIA FLAUSINO BELMIRO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1706, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8384/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1706, REFERENTE À... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8385/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JAIR SILVESTRINI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-94, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8386/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. OSCAR XAVIER DE BARROS, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-182, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/01/2019
PORTARIA 12209/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/01/2019
PORTARIA 12204/2019 DESIGNAR A COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE... 16/01/2019
PORTARIA 12205/2019 CONCEDER 22 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR DA SILVA. O... 16/01/2019
PORTARIA 12206/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE... 16/01/2019
PORTARIA 12207/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE... 16/01/2019
PORTARIA 12208/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/01/2019
PORTARIA 12210/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/01/2019
PORTARIA 12211/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS 16/01/2019
PORTARIA 12196/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS... 16/01/2019
DECRETO DA PMA 8375/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES... 15/01/2019
DECRETO DA PMA 8377/2019 O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS), DEVENDO SER... 15/01/2019
PORTARIA 11546/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS, NO MÊS DE JANEIRO DE... 15/01/2019
PORTARIA 11998/2019 AUTORIZA A SERVIDORA LISANDRA CRISTINA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, A REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS... 15/01/2019
PORTARIA 12078/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS... 15/01/2019