| DECRETO DA PMA |
9018/2020
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, “RESIDENCIAL PARIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14225/2020
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
18/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9017/2020
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A... |
17/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14224/2020
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
17/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9016/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.350 DE... |
17/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9015/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... |
17/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9014/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.661,58 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS... |
17/09/2020 |
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| DIVERSOS |
1/2020
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RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA 2020-2022
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17/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3350/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS).
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16/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3349/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... |
16/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3348/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.661,58 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS... |
16/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9013/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.800,00 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... |
16/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9012/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... |
16/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14223/2020
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
16/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14222/2020
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BENEDITO BARBOSA FERREIRA
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16/09/2020 |
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| ATA DA CMDCA |
5/2020
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ATA Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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16/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14221/2020
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INCLUIR NA ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA... |
15/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9011/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA A COVID-19 A SEREM ADOTADAS NA PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA.
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15/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14220/2020
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PRORROGAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 165, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI... |
15/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14216/2020
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LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA TURIM DA MOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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15/09/2020 |
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