Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA-SAMAE 286/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALNELSON WOLPI DE OLIVEIRA FILHO,... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 280/2019 CONCEDER 30DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALALIFER DARWIN DOS SANTOS, OCUPANTE DO... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 281/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLÁVIA MARIA DA SILVA,... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 282/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALSRA.THAYLA NAYARA OLIVEIRA DIAS,... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 283/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LILIAN NAOMI NAKAHARA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, 05 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 284/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALYARA LOURENÇO MARTINS,... 25/01/2019
PORTARIA-SAMAE 285/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALRONIVALDO VISOTO, OCUPANTE DO CARGO... 25/01/2019
PORTARIA 12234/2019 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO (NÍVEL IV-14 PARA O... 25/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 2014-2018.  24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2019 ALTERA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E SUAS... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2019 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, ENQUANTO MEMBROS DA INSTÂNCIA DE... 24/01/2019
NOTIFICAÇÃO PMA 1/2019 NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8390/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.685,59 (SEISCENTOS E... 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8389/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, PROCESSO... 24/01/2019