Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
NOTIFICAÇÃO PMA 1/2019 NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8390/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.685,59 (SEISCENTOS E... 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8389/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, PROCESSO... 24/01/2019
PORTARIA 12233/2019 NOMEAR A SERVIDORA KAREN CAROLINE HARUE TAKANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - INTERINO, DURANTE O... 24/01/2019
ATA DA PMA 1/2019 ATA DO CONSELHO DIRETOR 23/01/2019
PORTARIA 12232/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, OCUPANTE... 23/01/2019
LEI DA PMA 3163/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES... 23/01/2019
LEI DA PMA 3162/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.685,59 (SEISCENTOS E... 23/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES... 22/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2019 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... 22/01/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE... 22/01/2019
DECRETO DA PMA 8378/2019 REFERENTE POGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 22/01/2019
PORTARIA-SAMAE 279/2019 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GEOVANI LORENZINI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL LEITURISTA, 18 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS... 22/01/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTODE ESTUDANTES PARA O... 22/01/2019
DECRETO DA PMA 8387/2019  CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUZIA DA COSTA SILVA. 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8388/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.942/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL OFERECIDO PELA... 21/01/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA OFERECIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO E CADASTRO DE RESERVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 21/01/2019
PORTARIA 12226/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI FÁTIMA RIBEIRO NARDONI, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA... 21/01/2019
PORTARIA 12227/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL TAVARES DE ANDRADE, OCUPANTE... 21/01/2019
PORTARIA 12228/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 21/01/2019