Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14249/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 14244/2020 CONCEDER 18 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14245/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILZA MARTINS DE SENA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE... 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14246/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14247/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14248/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA 01/10/2020
DECRETO DA PMA 9027/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.354... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14240/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14243/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14242/2020 DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2020, A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, RG. Nº 10.712.576-0 BRASILEIRA, SERVIDORA DESTA... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14241/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2020 OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA UNIDADE... 30/09/2020
ATA DA PMA 1/2020 ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 29/09/2020
PORTARIA DA PMA 14239/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES DISCRIMINADOS ABAIXO, LOTADO NESSA... 29/09/2020
DECRETO DA PMA 9026/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.020,00 (QUATRO MIL E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 29/09/2020
LEI DA PMA 3354/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).   29/09/2020
ATA DE REUNIÃO CMAS 8/2020 ATA Nº. 08 (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE ANDIRÁ /PR 29/09/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 6/2020 ATA Nº 06/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  29/09/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DA DELIBERAÇÃO Nº 066/2017 DO CEAS/PR - PROGRAMA DE... 28/09/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 054/2016 (CEDCA/PR) –... 28/09/2020
PORTARIA DA PMA 14238/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/09/2020