Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONSEA-PMA 2/2019 PARECER FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DO PAA   04/02/2019
CONSEA-PMA 1/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA 04/02/2019
PORTARIA 12261/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA... 04/02/2019
PORTARIA 12262/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 04/02/2019
PORTARIA 12258/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI DE MELO SILVA, OCUPANTE DO... 04/02/2019
PORTARIA 12259/2019 PRORROGAR O PRAZO PARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019
PORTARIA 12260/2019 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAIS OLIVEIRA... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8393/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 01/02/2019
PORTARIA 12250/2019 HORAS EXTRA ADITIVO DE DILSON RIBEIRO DA SILVA – 20 HORAS 31/01/2019
PORTARIA 12249/2019 Autorizar o pagamento de horas extraordinárias (ADITIVO) no mês de janeiro de 2019, para os Servidores abaixo relacionados, lotados na... 31/01/2019
PORTARIA 12243/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA, OCUPANTE... 31/01/2019
PORTARIA 12246/2019 AUTORIZAR A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER A REALIZAR NO MÁXIMO 30 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE... 31/01/2019
PORTARIA 12244/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA 31/01/2019
PORTARIA 12247/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO UM (1) FUNCIONÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE... 31/01/2019
PORTARIA 12251/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
PORTARIA 12248/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.242, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO... 31/01/2019
PORTARIA 12252/2019 PRORROGAR O PRAZO PARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   31/01/2019
NOTIFICAÇÃO PMA 1/2019 NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS  LOCALIZADOS NO JARDIM INGÁ II – 2ª ETAPA 31/01/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO... 31/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAMAE 1/2019 FABIANE RAIANE PETRIN  - AGENTE ADMINISTRATIVO 31/01/2019