Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2110/2010 Homologa o Cálculo Atuarial e Altera o artigo 2º da Lei 1.921 de 01 de abril de 2009 20/09/2010
LEI DA PMA 2109/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.919,37 20/09/2010
LEI DA PMA 2108/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 46.000,00 20/09/2010
LEI DA PMA 2107/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.200,00 20/09/2010
LEI DA PMA 2106/2010 Anexo da Lei 2.106 - Alteração LDO 2010 20/09/2010
LEI DA PMA 2106/2010 Alteração LDO 2010 20/09/2010
LEI DA PMA 2105/2010 Anexo da Lei 2.105 - Alteração PPA 2010-2013 20/09/2010
LEI DA PMA 2105/2010 Altera PPA 2010-2013 20/09/2010
LEI DA PMA 2104/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 133.947,79 20/09/2010
LEI DA PMA 2103/2010 Altera LDO 2010 20/09/2010
LEI DA PMA 2102/2010 Alteração PPA 2010-2013 20/09/2010
LEI DA PMA 2101/2010 Ratifica Protocolo de Intenções, alteração do Contrato e Estatuto do CISMASA – Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento... 12/07/2010
LEI DA PMA 2100/2010 Crédito Adicional Especial - R$ 139.000,00 12/07/2010
LEI DA PMA 2099/2010 Crédito Adicional Suplementar - R$ 219.000,00 12/07/2010
LEI DA PMA 2098/2010 Alteração LDO 12/07/2010
LEI DA PMA 2097/2010 Alteração PPA 12/07/2010
LEI DA PMA 2096/2010 Alteração do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais de Andirá 12/07/2010
LEI DA PMA 2095/2010 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n°. 2.046 de 16 de março de 2010 12/07/2010
LEI DA PMA 2094/2010 Separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares 12/07/2010
LEI DA PMA 2093/2010 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 12/07/2010