Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7661/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) 23/03/2017
DECRETO DA PMA 7660/2017 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO DE  IPTU-TSU  DE 2014 E 2016 A SRA. VICENTINA DO AMARAL PINHOTI 23/03/2017
DECRETO DA PMA 7659/2017 REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.351,50 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E HUM REAIS E CINQUENTA... 22/03/2017
DECRETO DA PMA 7658/2017 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VALÉRIA CRISTINA PICELLI - MÉDICO - 20 HORAS 21/03/2017
DECRETO DA PMA 7649/2017 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO DA SRA. NADIR PEREIRA 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7651/2017 APOSENTADORIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SR. JOSE CARLOS RIBEIRO  20/03/2017
DECRETO DA PMA 7650/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7653/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7655/2017 NOMEAÇÃO DE 03 (TRES) CANDIDATOS  -  AGENTE DE SERVIÇOS 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7656/2017 FICA NOMEADA A SRA. TACIANA DE SOUZA - PSICOLOGO 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7657/2017 FICA NOMEADO O SR.ADEMIR QUIRINO DA ROCHA - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7654/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7652/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7637/2017 ERRATA DO DECRETO Nº. 7.637 - DE 01 DE MARÇO DE 2017 - REFERENTE REMISSÃO DA SRA. VERA LUCIA MARCIDELLI 16/03/2017
DECRETO DA PMA 7648/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.753,08. 13/03/2017
DECRETO DA PMA 7647/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) 11/03/2017
DECRETO DA PMA 7646/2017 REFERENTE AOS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS  NÃO COMPULSÓRIOS 08/03/2017
DECRETO DA PMA 7645/2017 CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL  A SRA. NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ 06/03/2017
DECRETO DA PMA 7636/2017 NOMEAÇÃO DO SR. EVERSON RODRIGUES FERNANDES  04/03/2017
DECRETO DA PMA 7642/2017 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2017 - HOMOLOGADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017 04/03/2017