Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4705/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4706/2007 Fica revogada a Aposentadoria por Tempo de Serviço ao Senhor Ruy Lima da Silva 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4707/2007 Alteração do item I do Decreto nº 4.691. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4708/2007 concedida pensão por morte de seu filho a JACIRA DA SILVA BIBIANO 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4709/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4710/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4711/2007 Fica nomeado, ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerenciador II da Secretaria de Administração. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4712/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a PAULO CESAR COSTA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4713/2007 exonerada, a pedido, APARECIDA ROSIMERI BORSOLANO SILVA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4714/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.017,84 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4715/2007 São isentos do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos – TSU, os aposentados, pensionistas, outros ... 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4716/2007 Fica nomeado José do Carmo de Souza para exercer o cargo de motorista/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4717/2007 Nomear Télice de Paula Príncipe como Servente de Serviços Gerais. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4718/2007 Fica exonerado, a pedido, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, Servidor Público Municipal, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4719/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.943,24 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4720/2007 Fica concedida aposentadoria ao funcionário público municipal APARECIDO BIBIANO 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4721/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. ALCINÉIA DIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4722/2007 Nomear Antônio Carlos da Costa para exercer em caráter efetivo, o cargo de motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4723/2007 Nomear Ângelo Marcos Bonesso para exercer o cargo de Motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4724/2007 Nomear Paulo Roberto da Silva Júnior para exercer o cargo de Motorista escolar/ambulância 02/08/2007