Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4638/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez, de conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a PAULO CESAR DA... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4639/2007 Regulamenta o “Serviço de Inspeção Municipal” – SIM – previsto na Lei n.º 1.298, de 22 de outubro de 1997 – para as Unidades Produtoras e... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4640/2007 Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2007 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4641/2007 Fica criada, junto ao Departamento de Compras, Patrimônio e Material, a Comissão de Recebimento de Materiais, composta de 4 (quatro) membros... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4642/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.145,81 (Dez mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos),... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4643/2007 Fica exonerado, a pedido, LUIZ CÂNDIDO CHAGAS, Servidor Público Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4644/2007 Fica exonerada, a pedido, PAULA LILIANE DA SILVA SELETE MAIOLO, Servidora Pública Municipal, do cargo de Supervisora Escolar, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4645/2007 Fica autorizado a extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4646/2007 Fica nomeado, CLEBERSON BENEDITO BORGES DA SILVEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4647/2007 Fica nomeado, WELLINGTON LUIZ GOBIS DE CAMARGO, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4648/2007 Fica nomeado, PETERSON LOURENÇÃO, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4649/2007 Fica nomeada, ALDETE ALVES DE ANDRADE, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4650/2007 Fica nomeada, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4651/2007 Fica nomeada, SHIRLEY CRISTINA TEIXEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL I, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4652/2007 Fica nomeado, ROBERTO LUIZ DA COSTA, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL II, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4653/2007 Fica nomeado, SANDRO EDWARD BASAGLIA, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL II, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4654/2007 Fica nomeada, ÂNGELA APARECIDA DE MELO, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL II, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4655/2007 Fica nomeada, ANA PAULA TRABAQUINI, para exercer a função de AGENTE DE DEFESA CIVIL II, na classe de Emprego Público, na Secretaria Municipal de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4656/2007 Fica exonerada, a pedido, SANDRA APARECIDA TOREGIANI DE REZENDE, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão do cargo de Professora, a partir desta... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4657/2007 Fica estabelecido a data de vencimento da Taxa Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas Acerca do Uso e Ocupação do Solo Urbano, da... 08/05/2007