Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4597/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4598/2006 Fica concedido a remissão parcial do restante do crédito tributário, inscritos em dívida ativa provenientes dos pedidos de parcelamento ajuizados... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4599/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4600/2006 Exoneração, a pedido, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4601/2006 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4602/2006 Nomeada, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4603/2006 Revogado o Decreto nº 4.574 de 18 de agosto de 2006, que concedeu aposentadoria por idade ao servidor Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4604/2006 Concessão de aposentadoria por invalidez ao Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4605/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4606/2006 Concessão de pensão por morte ao cônjuge PEDRO VICTORELLI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4607/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.600,00 (Trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4608/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4609/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4610/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4611/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4612/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.345,48 (Oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 7431/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANTONIO DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 04/04/2003 A 03/04/2004, com período de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7432/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DAISY GALDINO ANDREAZZI, referente ao período aquisitivo de 20/12/2003 A 19/12/2004, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7433/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUZIA CHAGAS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2004 A 01/01/2005, com período de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 7434/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA LUIZA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2004 A 01/01/2005, com... 10/12/2006