Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4623/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.000,00 (Cento e Sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.647... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4624/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4625/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.800,00 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), autorizado pela... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4626/2006 Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, no Município de Andirá, formada por profissionais que se... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4627/2006 Ficam nomeados os membros da Unidade Gestora de Transferências - UGT. 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4628/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no FUNPESPA - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Andirá,... 02/05/2007
DECRETO DA PMA 4613/2006 Art. 1º.- Fica exonerado, a pedido, o Sr. Valdeir Antônio, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Padeiro, a partir desta data. 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4614/2006 desapropriação, de parte de um imóvel agrícola 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4615/2006 Art. 1° - Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos empregos públicos 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4616/2006 Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização dos Concursos Públicos, para Cargo Público e Emprego... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4617/2006 Art. 1º - NOMEAR a BANCA FISCALIZADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4618/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.130,00 (Duzentos e treze mil, cento e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4619/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.558,51 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4620/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 1.576 de 16 de dezembro... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4595/2006 Concedida pensão por morte a cônjuge VERA LÚCIA FERRAREGI SALVADOR 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4596/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. JOSÉ MARCELINO NETO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4597/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4598/2006 Fica concedido a remissão parcial do restante do crédito tributário, inscritos em dívida ativa provenientes dos pedidos de parcelamento ajuizados... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4599/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4600/2006 Exoneração, a pedido, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007