Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4725/2007 Nomear Antônio Rodrigues de Araújo para o cargo de Motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4726/2007 Nomear Silvane Marcela Mazur para exercer o cargo de Pedagoga Social. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4727/2007 Nomear Lilian Poli Viola para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4728/2007 Nomear Adriana de Fátima Pereira para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4729/2007 Nomear Benedito Dantas para exercer o cargo de Jardineiro. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4684/2007 Fica demitido, o Sr. DOMINGOS BOSSOLAN, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151, Incisos II... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4685/2007 Fica concedida pensão por morte a LEA DE ARAUJO MOTA (esposa), CPF 450.200.357-34, na proporção de 50% - no valor de R$ 633,69 (seiscentos e trinta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4686/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais),... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4687/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.500,00 (Cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4688/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA BENEDITA RODRIGUES, CPF nº 331.623.799,20, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4689/2007 Fica exonerada, a pedido, DANIELE CASTELHONE CAMARGO, Servidora Pública Municipal, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo, a partir desta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4690/2007 Fica exonerada, a pedido, ELOINA APARECIDA BALARIM DE CARVALHO, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data. 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4691/2007 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, conforme anexo I e II da Lei nº 1.396/2000, as Tabelas II a XXIII da Lei nº... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4692/2007 Fica determinado a fixação do pontos de estacionamento de táxi 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4693/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1.659 de... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4694/2007 Altera o Artigo 1º do Decreto 4.577 de 23 de agosto de 2006 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4695/2007 Altera o Artigo 1º do Decreto 4.637 de 05 de janeiro de 2007 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4696/2007 Dispõe sobre aprovação de Projeto do Loteamento São Gabriel. 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4697/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 516.315,86 (Quinhentos e dezesseis mil, trezentos e quinze reais e oitenta e... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4698/2007 Fica concedida pensão por morte a TERESA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 015.867.368-92, de conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da... 11/07/2007