Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4699/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. QUITÉRIA DA SILVA CAVALCATI, CPF Nº 264.744.879-68, Servente de Serviços Gerais, de conformidade... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4700/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. LUZIA DOS SANTOS, CPF nº 710.394.8919-49, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40,... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4701/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.235,83 (Sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4671/2007 Fica exonerado, a pedido, DANIEL TAVARES DE ANDRADE, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4672/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.950,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4673/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.000,00. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4674/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4675/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4676/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4677/2007 Fica exonerado, a pedido, VALDUÉ ANTÔNIO ALVES, Servidor Público Municipal, do cargo em comissão de Gerenciador II da Secretaria Municipal de... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4678/2007 Dação em Pagamento em bens móveis 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4679/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. ALCINÉIA DIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 367.134.909-30, Técnico de Administração, de... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4680/2007 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº 438.376.629-34, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4681/2007 Dação em pagamento de Andirá 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4682/2007 Extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4683/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.265,00 (Treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei... 17/06/2007
DECRETO DA PMA 4634/2007 Fica nomeada, SUSETTE ADRIANA GUIDINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4635/2007 Fica nomeado, ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4636/2007 Fica concedida pensão por morte a beneficiária MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CPF 024.068.409-56, na proporção de 100% (cem por cento) do... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4637/2007 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. JOÃO JACINTO DA SILVA, CPF nº 387.962.019-91, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art.... 08/05/2007