Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6829/2014 EXONERAÇÃO DE AURENILSON CIPRIANO - TÉCNICO EM PLANEJAMENTO 19/11/2014
DECRETO DA PMA 6828/2014 MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS DE FINAL DE ANO - 2014 19/11/2014
DECRETO DA PMA 6827/2014 ANULAÇÃO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DAS CONTIBUIÇÕES DE MELHORIAS DOS JARDINS MONTE SANTO, CATUAÍ e BELA... 19/11/2014
DECRETO DA PMA 6825/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.900,00 19/11/2014
DECRETO DA PMA 6826/2014 NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE EDNA DE FATIMA FRANCISCO DE BRITO - AGENTE DE SERVIÇOS 18/11/2014
DECRETO DA PMA 6824/2014 SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS DOS JARDINS MONTE SANTO, CATUAÍ E BELA VISTA... 17/11/2014
DECRETO DA PMA 6823/2014 APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO 17/11/2014
DECRETO DA PMA 6824/2014 ERRATA - SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 17/11/2014
DECRETO DA PMA 6822/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.500,00 13/11/2014
DECRETO DA PMA 6821/2014 NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ROSANA PAULA SEVERINO - PROFESSORA 13/11/2014
DECRETO DA PMA 6820/2014 ERRATA - NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO - FONOAUDIÓLOGO   12/11/2014
DECRETO DA PMA 6820/2014 NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO - FONOAUDIÓLOGO 11/11/2014
DECRETO DA PMA 6819/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 71.500,00 11/11/2014
DECRETO DA PMA 6818/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.500,00 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6817/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 45.000,00 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6816/2014 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PAULO MARIA 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6815/2014 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 6.782/2014 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PAULO MARIA 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6813/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 56.682,70 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6814/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.000,00 04/11/2014
DECRETO DA PMA 6800/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 20.000,00 28/10/2014