Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 18/2016 CMDCA -RETIFICA E APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO... 30/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2016 VALIDAÇÃO DO SISPACTO 2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS 24/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2016 CMDCA - SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO... 11/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2016 CMDCA - CRITÉRIOS PARA PRIORIZAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO... 11/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2016 CMDCA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 04/2016 -APROVAÇÃO DO PROJETO “BRINQUEDOTECA E MELHORIAS NA SALA DE... 25/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2016 SAÚDE - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE... 21/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº.  02/2016 - MONTE SANTO  E  CATUAI 20/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº.  01/2016 - JARDIM BELA VISTA II. 20/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2016 CMDCA - COMISSÃO PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E... 20/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2016 SAÚDE - MICRO REGIONAL, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO-PR (CAPS –... 22/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2016 SAÚDE - ERRATA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAPS – II 22/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2016 SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAPS – II 12/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2016 APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2017 – LOA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO... 02/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2016 CMAS - ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 05/2016, DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE... 02/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2016 CMAS - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PARANÁ. 02/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 0/2016 PARECER DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 01/09/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 31/08/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2016 CMAS - PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E... 27/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2016 CMAS - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2016. 27/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2016 CMAS - ALTERA ITENS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. 27/07/2016