Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 SAÚDE -RESOLUÇÃO Nº. 05/2016 - COMISSÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE,... 26/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2016 CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O... 19/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2016 TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA ESPECIAL RAIO DE LUZ DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE... 07/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2016 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA... 24/06/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2016 SUBSTITUIR REPRESENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO... 25/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2016 COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO REFERENTE AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E... 25/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2016 DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2016 SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº. 04/2016 - RECURSO ESTADUAL - EQUIPAMENTOS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  13/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2016 CMDCA - COMISSÃO DE ANÁLISE DO DA LEI Nº. 1.978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES 27/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2016 CMDCA - COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  27/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2016 CMDCA - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 27/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2016 CMDCA - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR 27/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2016 CMAS -APROVAÇÃO DOPLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE... 25/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 CMAS - SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 2014-2017.   07/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2016 COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR 04/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CAISAN -SUBSTITUIR MEMBRO DACOMISSÃO TÉCNICA DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E... 04/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 CMAS -DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE... 01/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMAS -DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE... 01/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 SAÚDE - AVALIAÇÃO E APROVAR DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2015. 30/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2016 CMDCA -ERRATA -CONVOCAÇÃO DOS 05 (CINCO)CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES MANDATO... 18/03/2016