Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 SISPACTO - 2013  02/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  12/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2013 APROVAÇÃO DO PPA 2014- 2017  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2013 ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº.10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO - QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE... 10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ – PARANÁ.  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2013 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 E PLANO DE AÇÃO 2013.  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2013 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - CMAS  22/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2013 COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DO VEÍCULO FORD FIESTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  20/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2013 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - CMAS  20/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 RECURSOS  07/07/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 PLANO DE AÇÃO  07/07/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2013 RECURSO DO PAEFI  07/07/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2013 COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL - CMAS  30/06/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  30/06/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  25/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2013 REPROGRAMAÇÃO E CONTAS  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 PLANOS DE METAS DO CRAS  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2013 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  10/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 Avaliação da Instrução Normativa nº 85/2012 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Resolução e Parecer.  24/03/2013