Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3072/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.050,00 (QUATRO... 19/06/2018
LEI DA PMA 3066/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.940,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E... 29/05/2018
LEI DA PMA 3068/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS... 29/05/2018
LEI DA PMA 3067/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.200,00 (SESSENTA E SEIS MIL E... 29/05/2018
LEI DA PMA 3069/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.549, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS... 29/05/2018
LEI DA PMA 3065/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE... 22/05/2018
LEI DA PMA 3064/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL... 22/05/2018
LEI DA PMA 3063/2018 ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 17 DE JUNHO DE 2015. 22/05/2018
LEI DA PMA 3058/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00... 15/05/2018
LEI DA PMA 3059/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL... 15/05/2018
LEI DA PMA 3060/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL... 15/05/2018
LEI DA PMA 3062/2018 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE A REALIZAR OBRAS DE... 15/05/2018
LEI DA PMA 3061/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E... 15/05/2018
LEI DA PMA 3057/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PERMITIR O USO DE SALAS DE AULA E AUDITÓRIOS DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE... 08/05/2018
LEI DA PMA 3056/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR O § 3º AO... 08/05/2018
LEI DA PMA 3054/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.931,93 (CENTO E OITENTA E UM... 03/05/2018
LEI DA PMA 3055/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E... 03/05/2018
LEI DA PMA 3053/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.236,43 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA... 26/04/2018
LEI DA PMA 3052/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR.   18/04/2018
LEI DA PMA 3051/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.600,00 (CENTO E DEZOITO MIL E... 17/04/2018