| LEI DA PMA |
3050/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS... |
10/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3049/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL... |
10/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3048/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.417,36 (CENTO E DOZE MIL... |
10/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3047/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)... |
05/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3044/2018
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE... |
03/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3045/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.947,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E... |
03/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3046/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE... |
03/04/2018 |
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| LEI DA PMA |
3043/2018
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FICAM O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, OS PRESIDENTES DE AUTARQUIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS EFETIVOS AUTORIZADOS A PROMOVEREM ACORDOS JUDICIAIS E... |
27/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3042/2018
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À... |
20/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
1521/2005
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ALTERA A TABELA DE QUADRO DE CARGO OU EMPREGOS – ANEXO I, TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO – ANEXO II,– TABELA DE... |
15/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
1404/2001
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LEI Nº 1.404 DE 26 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES... |
15/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3040/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS... |
14/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3039/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM... |
13/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3038/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO É OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ
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13/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3041/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.945,95 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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13/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3034/2018
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AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR.
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07/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3035/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS... |
07/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3036/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.816,83 (SESSENTA E SEIS MIL,... |
07/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3037/2018
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ
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07/03/2018 |
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| LEI DA PMA |
3032/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.183.066,65 ( DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO... |
20/02/2018 |
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