Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1356/1999 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA ESTADUAL BARBOSA FERRAZ"... 14/08/2018
LEI DA PMA 1355/1999 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336 DE 05/04/99, REFERENTE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1354/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1353/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AIMPLANTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ANDIRÁ - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1352/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A EMPRESA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1351/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E PARA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1350/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1349/1999 INCLUSÃO DE AREA DO LOTEAMENTO  MONTE SANTO NO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE ANDIRA 14/08/2018
LEI DA PMA 1335/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1333/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1328/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA IGREJA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1326/1998 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO –  IMPOSTO QUITADO. 13/08/2018
LEI DA PMA 1325/1998 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.     13/08/2018
LEI DA PMA 1324/1998 CONCEDE AO PROFESSOR NESTOR CARLOS CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1323/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA NO JARDIM BELA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1322/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1321/1999 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     13/08/2018
LEI DA PMA 1320/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1319/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, CONJUNTO CANOAS, DE... 13/08/2018
LEI DA PMA 1318/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018