Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1404/2001 LEI Nº 1.404 DE 26 DE ABRIL DE 2001. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES... 15/03/2018
LEI DA PMA 3040/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS... 14/03/2018
LEI DA PMA 3039/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM... 13/03/2018
LEI DA PMA 3038/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO É OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ 13/03/2018
LEI DA PMA 3041/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.945,95 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 13/03/2018
LEI DA PMA 3034/2018 AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR. 07/03/2018
LEI DA PMA 3035/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS... 07/03/2018
LEI DA PMA 3036/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.816,83 (SESSENTA E SEIS MIL,... 07/03/2018
LEI DA PMA 3037/2018 LEI MUNICIPAL Nº. 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ   07/03/2018
LEI DA PMA 3032/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.183.066,65 ( DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO... 20/02/2018
LEI DA PMA 3031/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.004.500,00 ( HUM MILHÃO, QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) 20/02/2018
LEI DA PMA 3030/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) 20/02/2018
LEI DA PMA 3029/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.361,71 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) 20/02/2018
LEI DA PMA 3033/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) 20/02/2018
LEI DA PMA 3028/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.185,23 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAISE VINTE E TRES... 06/02/2018
LEI DA PMA 3027/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃOINFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES... 16/01/2018
LEI DA PMA 3026/2018 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 15 DE MARÇO DE 2016 16/01/2018
LEI DA PMA 3025/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.751,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) 16/01/2018
LEI DA PMA 3024/2017 SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - FMTU 22/12/2017
LEI DA PMA 3021/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 22/12/2017