Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1440/2001 EMENTA: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - (ALTERADO PELA LEI N° 1.464 DE 30 DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1437/2001 REVOGA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.320 DE 25/11/98 E PASSA A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ESTATUTO DO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1435/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ... 14/08/2018
LEI DA PMA 1434/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIO DÉCIO MALTA CAMPOS,... 14/08/2018
LEI DA PMA 1432/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1431/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1430/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1429/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1428/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1427/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1426/2001 OFICIALIZA O HINO DO COLÉGIO DURVAL RAMOS FILHO.   14/08/2018
LEI DA PMA 1425/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “C” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO NA ESTRADA CAMINHO DO SABER E DETERMINA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1424/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “A” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO NA RODOVIA EURIDES BRANDÃO E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1423/2001 DÁ À  ATUAL  AVENIDA “F” DO DISTRITO INDUSTRIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1422/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1421/2001 DÁ À PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1419/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1418/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE... 14/08/2018