Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3060/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL... 15/05/2018
LEI DA PMA 3062/2018 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE A REALIZAR OBRAS DE... 15/05/2018
LEI DA PMA 3061/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E... 15/05/2018
LEI DA PMA 3057/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PERMITIR O USO DE SALAS DE AULA E AUDITÓRIOS DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE... 08/05/2018
LEI DA PMA 3056/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR O § 3º AO... 08/05/2018
LEI DA PMA 3054/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.931,93 (CENTO E OITENTA E UM... 03/05/2018
LEI DA PMA 3055/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E... 03/05/2018
LEI DA PMA 3053/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.236,43 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA... 26/04/2018
LEI DA PMA 3052/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR.   18/04/2018
LEI DA PMA 3051/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.600,00 (CENTO E DEZOITO MIL E... 17/04/2018
LEI DA PMA 3050/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS... 10/04/2018
LEI DA PMA 3049/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL... 10/04/2018
LEI DA PMA 3048/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.417,36 (CENTO E DOZE MIL... 10/04/2018
LEI DA PMA 3047/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)... 05/04/2018
LEI DA PMA 3044/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE... 03/04/2018
LEI DA PMA 3045/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.947,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E... 03/04/2018
LEI DA PMA 3046/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE... 03/04/2018
LEI DA PMA 3043/2018 FICAM O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, OS PRESIDENTES DE AUTARQUIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS EFETIVOS AUTORIZADOS A PROMOVEREM ACORDOS JUDICIAIS E... 27/03/2018
LEI DA PMA 3042/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À... 20/03/2018
LEI DA PMA 1521/2005 ALTERA A TABELA DE QUADRO DE CARGO OU EMPREGOS – ANEXO I, TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO – ANEXO II,– TABELA DE... 15/03/2018