Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1364/1999 ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99-PMA DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1363/1999 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.     14/08/2018
LEI DA PMA 1362/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 14/08/2018
LEI DA PMA 1361/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1360/1999 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO  "JARDIM DO LAGO", NO PROLONGAMENTO DA RUA SERGIPE.   14/08/2018
LEI DA PMA 1359/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1358/1999 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA MUNICIPAL ARCO ÍRIS" -... 14/08/2018
LEI DA PMA 1357/1999 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2018
LEI DA PMA 1356/1999 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA ESTADUAL BARBOSA FERRAZ"... 14/08/2018
LEI DA PMA 1355/1999 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336 DE 05/04/99, REFERENTE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1354/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1353/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AIMPLANTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ANDIRÁ - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1352/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A EMPRESA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1351/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E PARA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1350/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1349/1999 INCLUSÃO DE AREA DO LOTEAMENTO  MONTE SANTO NO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE ANDIRA 14/08/2018
LEI DA PMA 1335/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1333/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1328/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA IGREJA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1326/1998 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO –  IMPOSTO QUITADO. 13/08/2018