Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
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LEI DA PMA | 1411/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1410/2001 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MARIS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1409/2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, A EFETUAR O ENCONTRO DE CONTAS, ENTRE O MUNICÍPIO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1408/2001 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1407/2001 | DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1406/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASPMA (ASSOCIAÇÃO DOS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1405/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1404/2001 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1404/2001 | QUADRO DE INATIVOS OU PENSIONISTAS | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1404/2001 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1405/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1404/2001 | DESCRIÇÕES DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1403/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1402/2001 | REVOGA A LEI 1.344 DE 18/06/1999 E DÁ ORIGEM A NOVA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1401/2001 | OFICIALIZA O HINO DA TERCEIRA IDADE. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1400/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ,... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1399/2001 | CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA "LEBRINHA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1398/2000 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ÍTEM VI - ARTIGO 125 E O DO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1397/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1396/2000 | REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. | 14/08/2018 |