Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1411/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1410/2001 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MARIS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,... 14/08/2018
LEI DA PMA 1409/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, A EFETUAR O ENCONTRO DE CONTAS, ENTRE O MUNICÍPIO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1408/2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL  ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1407/2001 DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1406/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASPMA (ASSOCIAÇÃO DOS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 CONCEDE  REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 QUADRO DE INATIVOS OU PENSIONISTAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DESCRIÇÕES  DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA 14/08/2018
LEI DA PMA 1403/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1402/2001 REVOGA A LEI 1.344 DE 18/06/1999 E DÁ ORIGEM A NOVA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1401/2001 OFICIALIZA O HINO DA TERCEIRA IDADE.   14/08/2018
LEI DA PMA 1400/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ,... 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2001 CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA "LEBRINHA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 14/08/2018
LEI DA PMA 1398/2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ÍTEM VI - ARTIGO 125 E O DO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1397/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1396/2000 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. 14/08/2018