Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DESCRIÇÕES  DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA 14/08/2018
LEI DA PMA 1403/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1402/2001 REVOGA A LEI 1.344 DE 18/06/1999 E DÁ ORIGEM A NOVA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1401/2001 OFICIALIZA O HINO DA TERCEIRA IDADE.   14/08/2018
LEI DA PMA 1400/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ,... 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2001 CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA "LEBRINHA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 14/08/2018
LEI DA PMA 1398/2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ÍTEM VI - ARTIGO 125 E O DO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1397/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1396/2000 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. 14/08/2018
LEI DA PMA 1395/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.     14/08/2018
LEI DA PMA 1394/2000 CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 45, ALTERA OS § 1º E § 3º DO ARTIGO 46, CORRIGE O ARTIGO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1393/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA ... 14/08/2018
LEI DA PMA 1392/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1391/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA  KLEBER DA SILVA & CIA LTDA.   14/08/2018
LEI DA PMA 1390/2000   DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA EID &   EID LTDA. 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL VOLANTE DE ANDIRÁ.   14/08/2018
LEI DA PMA 1388/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CLUBE ANOS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1387/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 12 DE JULHO DE 1999.   14/08/2018
LEI DA PMA 1386/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS DE ANDIRÁ.   14/08/2018