Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
---|---|---|---|---|
LEI DA PMA | 3093/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E... | 15/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1475/2003 | SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA À FAZENDA NACIONAL EM OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1473/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1474/2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ OUTORGUE A TERCEIRO CONCESSÃO DE USO DE UM... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1472/2003 | ALTERA O ANEXO N° I DA LEI N° 1.452 DE 28 DE JUNHO DE 2002 – “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1471/2003 | SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA PARANAENSE DE HABITAÇÃO – COHAPAR... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1470/2003 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1470/2003 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1469/2003 | SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1469/2003 | SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1468/2003 | SÚMULA: DECLARA INSERVÍVEL PARA ÁREAS INSTITUCIONAIS, E AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, DOAR OU FAZER... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1467/2003 | SÚMULA: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA O FIM DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1441/2001 | MICROEMPRESA – EMPRESA DE PEQUENO PORTE SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1440/2001 | EMENTA: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1440/2001 | EMENTA: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - (ALTERADO PELA LEI N° 1.464 DE 30 DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1437/2001 | REVOGA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.320 DE 25/11/98 E PASSA A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ESTATUTO DO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1435/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1434/2001 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIO DÉCIO MALTA CAMPOS,... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1432/2001 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1431/2001 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 |