Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
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LEI DA PMA | 1405/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1404/2001 | DESCRIÇÕES DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1403/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1402/2001 | REVOGA A LEI 1.344 DE 18/06/1999 E DÁ ORIGEM A NOVA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1401/2001 | OFICIALIZA O HINO DA TERCEIRA IDADE. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1400/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ,... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1399/2001 | CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA "LEBRINHA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1398/2000 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ÍTEM VI - ARTIGO 125 E O DO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1397/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1396/2000 | REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1395/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1394/2000 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 45, ALTERA OS § 1º E § 3º DO ARTIGO 46, CORRIGE O ARTIGO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1393/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA ... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1392/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1391/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA KLEBER DA SILVA & CIA LTDA. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1390/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA EID & EID LTDA. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1399/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL VOLANTE DE ANDIRÁ. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1388/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CLUBE ANOS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1387/2000 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 12 DE JULHO DE 1999. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1386/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS DE ANDIRÁ. | 14/08/2018 |