| LEI DA PMA |
1448/2002
|
PRORROGADO PARA AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O PRAZO DE OPÇÃO AO SIMPLES MUNICIPAL JUNTO AO CADASTRO MUNICIPAL,... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1447/2002
|
DECLARA INSERVÍVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE COM 4.059,43M2, DA MATRÍCULA 10.645, ÁREA... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1446/2002
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ,... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1445/2002
|
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.411 DE 28/06/2001 – LEI DAS DIRETRIZES... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1444/2002
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR AÇÕES REPRESENTATIVAS DE... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1443/2002
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR AÇÕES REPRESENTATIVAS DE... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1442/2002
|
OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
3090/2018
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.438,28 (DUZENTOS E SETENTA E... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
3091/2018
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
3092/2018
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
3093/2018
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E... |
15/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1475/2003
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA À FAZENDA NACIONAL EM OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1473/2003
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1474/2003
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ OUTORGUE A TERCEIRO CONCESSÃO DE USO DE UM... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1472/2003
|
ALTERA O ANEXO N° I DA LEI N° 1.452 DE 28 DE JUNHO DE 2002 – “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1471/2003
|
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA PARANAENSE DE HABITAÇÃO – COHAPAR... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1470/2003
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1470/2003
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1469/2003
|
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À... |
14/08/2018 |
|
| LEI DA PMA |
1469/2003
|
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À... |
14/08/2018 |
|