| LEI DA PMA |
3133/2018
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL III.
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21/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3134/2018
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL III.
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21/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3135/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... |
21/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3129/2018
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SÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE... |
19/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3130/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.734,16 (DEZ MIL,... |
13/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3131/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... |
13/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3128/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E... |
07/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3123/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.615,68 (QUARENTA E CINCO MIL... |
30/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3124/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS... |
30/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3125/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL... |
30/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3126/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS... |
30/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3127/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL. 2.194/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3119/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.391,93 (CENTO E OITENTA... |
23/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3120/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.830,00 (CENTO E SETENTA E... |
23/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3121/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.500,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS... |
23/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3122/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
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23/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3117/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM... |
17/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3118/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM... |
17/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3113/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL... |
16/10/2018 |
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| LEI DA PMA |
3114/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.532,00 (NOVENTA E QUATRO MIL... |
16/10/2018 |
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