Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3294/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 19/05/2020
LEI DA PMA 3293/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3292/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3291/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3290/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3289/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).   07/05/2020
LEI DA PMA 3288/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.401,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS). 07/05/2020
LEI DA PMA 3287/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E... 28/04/2020
LEI DA PMA 3286/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E... 28/04/2020
LEI DA PMA 3285/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.578,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 24/04/2020
LEI DA PMA 3284/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.015.11 (ONZE MIL E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS). 24/04/2020
LEI DA PMA 3283/2020 INSERE OS ARTIGOS 73 – A E 74 - A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2495 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISPÕE SOBRE O... 09/04/2020
LEI DA PMA 3282/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.278,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 08/04/2020
LEI DA PMA 3281/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.010,71 (QUARENTA E OITO MIL DEZ REAIS E SETENTA E UM... 31/03/2020
LEI DA PMA 3280/2020   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.262,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS... 31/03/2020
LEI DA PMA 3279/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ –... 18/03/2020
LEI DA PMA 3279/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ –... 18/03/2020
LEI DA PMA 3278/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.240,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). 10/03/2020
LEI DA PMA 3277/2020 ALTERA O § 4º DO ART. 10-A DA LEI 3.255 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DOS QUADROS DA... 10/03/2020
LEI DA PMA 3275/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.797,62 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E... 20/02/2020