Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3204/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL... 16/07/2019
LEI DA PMA 3203/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS... 16/07/2019
LEI DA PMA 3202/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 16/07/2019
LEI DA PMA 3201/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 16/07/2019
LEI DA PMA 3200/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... 16/07/2019
LEI DA PMA 3199/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA.   16/07/2019
LEI DA PMA 3198/2019  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR.   16/07/2019
LEI DA PMA 3197/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL,... 09/07/2019
LEI DA PMA 3196/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA... 02/07/2019
LEI DA PMA 3194/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.095,46 (OITO MIL NOVENTA E CINCO... 25/06/2019
LEI DA PMA 3195/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.645,00 (CENTO E TRINTA E OITO... 25/06/2019
LEI DA PMA 3193/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E... 19/06/2019
LEI DA PMA 3192/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.060,00... 19/06/2019
LEI DA PMA 3191/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.275,00 (CENTO E TRÊS MIL,... 19/06/2019
LEI DA PMA 3190/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ESPAÇO RELATIVO A BARES LOCALIZADOS EM CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIO E... 04/06/2019
LEI DA PMA 3187/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.940,30 (CENTO... 04/06/2019
LEI DA PMA 3188/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.921,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E... 04/06/2019
LEI DA PMA 3189/2019 ALTERA A LEI Nº 2.755, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE... 04/06/2019
LEI DA PMA 3186/2019 INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/05/2019
LEI DA PMA 3185/2019 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS ESTIMADOS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   14/05/2019