| LEI DA PMA |
3218/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... |
10/09/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3217/2019
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO... |
10/09/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3216/2019
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DANIEL MOLINA... |
10/09/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3215/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL... |
27/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3214/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E... |
27/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3213/2019
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1487/2003.
|
27/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3212/2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, COM A REDAÇÃO DADA PELA... |
20/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3207/2019
|
ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS... |
13/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3208/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS... |
13/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3209/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.549,75 (NOVE MIL, QUINHENTOS E... |
13/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3210/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 587.350,00 (QUINHENTOS E OITENTA E... |
13/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3211/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.530,00 (CENTO E SETENTA E... |
13/08/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3206/2019
|
SÚMULA: ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS... |
19/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3205/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3204/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3203/2019
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3202/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3201/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3200/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... |
16/07/2019 |
|
| LEI DA PMA |
3199/2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA.
|
16/07/2019 |
|