Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1430/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1429/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1428/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1427/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1426/2001 OFICIALIZA O HINO DO COLÉGIO DURVAL RAMOS FILHO.   14/08/2018
LEI DA PMA 1425/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “C” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO NA ESTRADA CAMINHO DO SABER E DETERMINA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1424/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “A” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO NA RODOVIA EURIDES BRANDÃO E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1423/2001 DÁ À  ATUAL  AVENIDA “F” DO DISTRITO INDUSTRIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1422/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1421/2001 DÁ À PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1419/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1418/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1417/2001          OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1416/2001 REPRESTINA A LEI Nº 1.057 DE 30/12/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1415/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANDIRÁ , E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1414/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1413/2001 DETERMINA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLIQUE NA TRIBUNA ANDIRAENSE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1412/2001 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DEANDIRÁ – REFIMA, E DÁ OUTRAS... 14/08/2018