Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2895/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 938,67 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) 25/04/2017
LEI DA PMA 2892/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.368.830,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) 07/04/2017
LEI DA PMA 2893/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 361.170,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS) 07/04/2017
LEI DA PMA 2891/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) 29/03/2017
LEI DA PMA 2890/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) 29/03/2017
LEI DA PMA 2889/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.452,52 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS. 29/03/2017
LEI DA PMA 2888/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) 29/03/2017
LEI DA PMA 2861/2017 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO ( O CORRETO É   LEI Nº 2.861-A  DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - 23/03/2017
LEI DA PMA 2887/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.351,50 ( VINTE E NOVE MIL,... 21/03/2017
LEI DA PMA 2878/2017 ALTERA O QUADRO DE VAGAS E A REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB, RIGIDOS PELA LEI Nº... 20/03/2017
LEI DA PMA 2879/2017 FICA ALTERADO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.495, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - REFERENTE A CRIAÇÃO DO... 20/03/2017
LEI DA PMA 2880/2017 FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA (SECRETARIA MUNICIPAL DE... 20/03/2017
LEI DA PMA 2881/2017 FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS... 20/03/2017
LEI DA PMA 2882/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.194 DE 05 DE MAIO DE 2011 EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ESCLUIR PARCELAS DA BASE DE CÁLCULO DA... 20/03/2017
LEI DA PMA 2886/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS,... 20/03/2017
LEI DA PMA 2884/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 17/03/2017
LEI DA PMA 2883/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 17/03/2017
LEI DA PMA 2885/2017 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) 17/03/2017
LEI DA PMA 2876/2017 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2017
LEI DA PMA 2877/2017 PERMITI PROPAGANDAS DE CUNHO COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS   21/02/2017