LEI DA PMA |
2895/2017
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 938,67 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
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25/04/2017 |
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LEI DA PMA |
2892/2017
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.368.830,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
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07/04/2017 |
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LEI DA PMA |
2893/2017
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 361.170,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS)
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07/04/2017 |
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LEI DA PMA |
2891/2017
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
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29/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2890/2017
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
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29/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2889/2017
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.452,52 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS.
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29/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2888/2017
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
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29/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2861/2017
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REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO ( O CORRETO É LEI Nº 2.861-A DE 12 DE JANEIRO DE 2017 -
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23/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2887/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.351,50 ( VINTE E NOVE MIL,... |
21/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2878/2017
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ALTERA O QUADRO DE VAGAS E A REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB, RIGIDOS PELA LEI Nº... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2879/2017
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FICA ALTERADO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.495, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - REFERENTE A CRIAÇÃO DO... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2880/2017
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FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA (SECRETARIA MUNICIPAL DE... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2881/2017
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2882/2017
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.194 DE 05 DE MAIO DE 2011 EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ESCLUIR PARCELAS DA BASE DE CÁLCULO DA... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2886/2017
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS,... |
20/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2884/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
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17/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2883/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
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17/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2885/2017
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
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17/03/2017 |
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LEI DA PMA |
2876/2017
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CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/02/2017 |
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LEI DA PMA |
2877/2017
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PERMITI PROPAGANDAS DE CUNHO COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS
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21/02/2017 |
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