| LEI DA PMA |
1526/2005
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Autoriza o chefe executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1525/2005
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1524/2005
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Altera o art. 118 e o art. 119 da Lei nº 1.170 de 26 de outubro de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1523/2005
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Revoga a Lei nº 1.125 de 22 de março de 1993. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1522/2005
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Incluir no anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, metas e prioridades abaixo... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1521/2005
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Altera a Tabela de Quadro de Cargo ou Empregos – Anexo I, Tabela de Cargos em Comissão – Anexo II,– Tabela de Funções Gratificadas - Anexo III,... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1520/2005
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1519/2005
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Súmula: “Regulamenta o pagamento dos débitos e obrigações de pequeno valor do Município.” |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1518/2005
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1517/2005
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Dispõe sobre a inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1516/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá, sob a forma de auxílio... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1515/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... |
19/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1514/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá... |
19/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1513/2005
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Inclui na Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 o Parágrafo Único do Artigo 17. |
19/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1681/2007
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.095,71 (Sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais e... |
17/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1680/2007
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 492.703,97 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e três... |
17/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1679/2007
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.428,92 (Noventa e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais... |
17/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1678/2007
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Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1677/2007
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Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1676/2007
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Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
17/06/2007 |
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