| LEI DA PMA |
1506/2004
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2005 e dá outras providências |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1505/2004
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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na Vila Industrial, paralela a Rua Rio Grande do Sul. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1504/2004
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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na 1ª Travessa da Rua Mato Grosso. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1503/2004
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Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, localizada no Distrito Industrial. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1502/2004
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“Dispõe sobre a denominação da antiga estrada Rural PONTE NOVA, mais conhecida como prolongamento da Rua Ingá, no trecho compreendido entre a... |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1501/2004
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Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município, proprietário WILSON BONACIN E OUTROS, e dá outras providências. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1500/2004
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Dispõe sobre a cessão por comodato, de uma área de terras o destinado à instalação da instituição – CLUBE ANOS DOURADOS. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1499/2004
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Dispõe sobre a doação de áreas de terras no Distrito Industrial III destinada a instalação das empresas: ALEXANDRE A. ALVES DE OLIVEIRA; CARTON DO... |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1498/2004
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Dispõe sobre a denominação da rua “G” , localizada no Distrito Industrial. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1497/2004
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Dispõe sobre alterações à Lei n.º 1.440/2001 – Código Tributário Municipal, acrescenta o artigo 50 – I com os respectivos parágrafos, altera o § 2.º... |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1496/2004
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá... |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1495/2004
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Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – CONDOR AIRCRAFT AÉRO AGRÍCOLA LTDA. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1494/2003
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2004. |
10/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1493/2003
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1492/2003
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Dispõe sobre alterações à Lei n° 1.440/2001 – Código Tributário Municipal, alterando os artigos 46, 48, 49, 50, 56, 66 a 130 e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1491/2003
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1490/2003
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Altera o anexo n° I da Lei n° 1.452 de 28 de Junho de 2002 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003”, e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1489/2003
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Dispõe sobre a inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1488/2003
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Declara inservível para fins de áreas institucionais, para os efeitos legais abaixo, áreas próprias do Município de Andirá, objeto da matrícula n°... |
09/07/2007 |
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| LEI DA PMA |
1487/2003
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Andirá – PR, e dá outras providências. |
09/07/2007 |
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