| LEI DA PMA |
1557/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1558/2005
|
Adiciona o item I ao Parágrafo 1º do art. 51; item I ao Parágrafo Único do art 244 e item I ao Parágrafo Único do art. 252, da Lei 1440/2001 – Lei... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1559/2005
|
Autoriza o poder Executivo a firmar junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Termo de Acordo de Parcelamento de débito relativo a Precatórios. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1560/2005
|
Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e dá outras providências |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1561/2005
|
Altera a Lei nº 1550 de 28 de junho de 2005, dando novas providências |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1513/2005
|
Inclui na Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 o Parágrafo Único do Artigo 17. |
19/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1514/2005
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá... |
19/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1515/2005
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... |
19/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1663/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1664/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.764,79 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1665/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1666/2007
|
Dispõe sobre autorização para a suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1667/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1668/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1669/2007
|
Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1670/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1671/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1672/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1673/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1674/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|