| LEI DA PMA |
1528/2005
|
Altera o art. 24 da Lei 1.162 de 29 de Setembro de 1993. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1529/2005
|
Dispõe sobre Cessão de Uso de um imóvel urbano pertencente ao Município de Andirá à Empresa de Telecomunicações Brasil Telecom S/A. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1530/2005
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, através do Departamento de Tributação Municipal, de acordo com o Artigo 596- XI, do Capítulo IV, da Lei... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1531/2005
|
Dispõe sobre autorização para celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO – “Convênio” – entre o Município de Andirá e o CEFET/PR – Unidade de Cornélio... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1532/2005
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1533/2005
|
Dispõe sobre o repasse de numerário às Secretarias especificadas, a título de Adiantamento, para as finalidades que abaixo delimita. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1534/2005
|
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1535/2005
|
Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e dá outras providências |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1536/2005
|
Dispõe sobre a doação, de uma área de terra à COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – para construção de unidades habitacionais no Distrito... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1537/2005
|
Dispõe sobre a doação, de uma área de terra à COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – para construção de unidades habitacionais no Jardim... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1538/2005
|
Dispõe sobre a doação, de uma área de terra à COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – para construção de unidades habitacionais no Bairro... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1539/2005
|
Autoriza o poder Executivo a firmar junto ao Fundo Municipal de Previdência, Termo de Acordo de Parcelamento de débito relativo ao ano de 2004. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1540/2005
|
Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 200 mt2 ao Estado, destinada a instalação da casa de zelador na Escola Mário Zacarelli. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1541/2005
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na quantia de... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1542/2005
|
Dispõe sobre a doação, de uma área de terra destinada a construção da nova DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1543/2005
|
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Andirá a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1544/2005
|
Autoriza o poder Executivo a firmar junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Termo de Acordo de Parcelamento de débito de PIS/PASEP, relativo... |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1545/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 188.600,00 |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1546/2005
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal. |
20/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1547/2005
|
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de Consignação com a Caixa Econômica Federal |
20/06/2007 |
|