| LEI DA PMA |
1467/2003
|
Declara de Interesse Social para o fim de construção de unidades habitacionais populares e autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, de... |
08/07/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1684/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). |
27/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1683/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.704,32 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quatro... |
27/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1682/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.641,37 (Três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e... |
27/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1582/2005
|
Altera o anexo n° I da Lei n° 1.548 de 28 de junho de 2005 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006” |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1581/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 29.950,00 ( vinte nove mil novecentos e cinqüenta reais) e a... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1580/2005
|
Dispõe sobre Preço Público Pertinentes a Obras e Serviços Diversos, através de permissão, à título precário e oneroso, permitir o uso de vias... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1579/2005
|
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.441/2001 – SÚMULA – MICROEMPRESA – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições SIMPLES,... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1578/2005
|
Dispõe sobre a permuta de terrenos que fazem o Município de Andirá e Mauro Vasconcellos e Clail Pires e dá outras providências. |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1577/2005
|
Revoga o inciso II do artigo 8.º da Lei Municipal n.º 1.162 de 29 de Setembro de 1993 (Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1576/2005
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2006. |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1575/2005
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1574/2005
|
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.465/2002 – SÚMULA – COSIP – Contribuição para o Custeio de Serviço de iluminação Pública, altera o... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1573/2005
|
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1572/2005
|
Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de junho de 2004- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e Alteração do Programa 068-... |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1571/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 1.500,00 |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1570/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 600.000,00 |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1569/2005
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 135.000,00 |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1568/2005
|
altera o artigo 3º da Lei nº 1526 de 12 de abril de 2005 e artigo 3º da Lei nº 1555 de 29 de julho de 2005. |
21/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1567/2005
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.170 de 26 de Outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e a Lei Municipal n.º Lei 1.162 de 29 de... |
21/06/2007 |
|